Observatório do Litoral

ÁREA MÍNIMA COMPARÁVEL – O número de municípios brasileiros aumentou de 3.951 em 1970 para 5.507 em 2000. As mudanças nos contornos e áreas geográficas dos municípios devidas à criação de novos municípios impedem comparações intertemporais consistentes de variáveis demográficas, econômica e social em nível municipal. Para isso, é necessário agregar municípios em áreas mínimas comparáveis (AMC). O número de AMC e os municípios que as compõem variam dependendo do período em caso. No IPEADATA, as opções para mapas restringem-se às 3.659 AMC referentes ao período 1970-2000 e às 4.267 referentes ao período 1991-2000. (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm)

BALANÇA COMERCIAL (FOB) – saldo – Diferença entre as Exportações e Importações registradas no Balanço de Pagamentos de um país. Fob – valores a preços de embarque, ou seja, não incluem pagamento de fretes, seguros, impostos e taxas de embarque (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

CAPACIDADE DE SUPORTE – Segundo ODUM (1983), “à medida que um ecossistema torna-se maior e mais complexo, aumenta a proporção da produção bruta que deve ser respirada pela comunidade para sustentá-la e diminui a proporção que pode ser dedicada ao crescimento. No momento do equilíbrio entre estas entradas e saídas, o tamanho não pode aumentar mais. A quantidade de biomassa que pode ser sustentada sob estas condições denomina-se a capacidade máxima de suporte”, ou seja é a densidade máxima que pode ser sustentada  com um dado espaço e uma dada base de recursos.

C-BOND – SPREAD – O C-Bond é o principal título da dívida externa brasileira negociado no mercado internacional. Quanto maior a procura pelo papel, maior é o seu valor de mercado, ou seja, maior o sinal de confiança dos investidores na economia do país. Obs.: Spread em pontos-base sobre título do Tesouro dos EUA (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

DESENVOLVIMENTO – uma premissa básica para o desenvolvimento sustentável. Uso sustentável dos recursos costeiros implica num balanço dinâmico ativado através de planos e mudanças socialmente justas. Pode ser ainda um alto valor em manter os recursos naturais e evitar tanto quanto possível problemas  ao sistema natural que esta sendo desenvolvido (TISTR, 1986).

DÍVIDA EXTERNA REGISTRADA – Somatório dos débitos de um país, garantidos por seu governo, resultantes de empréstimos e financiamentos com prazo de vencimento superior a um ano contraídos com residentes no exterior (registro no Banco Central do Brasil) (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

ECOSSISTEMA – É a comunidade total de organismos, junto com o ambiente físico e químico no qual vivem. É composto por seres vivos (biocenose) e pelo meio físico (biótipo) (Almanaque Brasil Sócioambiental).

ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA – O EIA é um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do projeto antes de sua implantação. Deve considerar o solo, o subsolo, o ar, as águas, o clima, as formas de vida, os ecossistemas naturais e o meio sócio-econômico. A análise das consequências de sua implantação e de sua não implantação. Os impactos positivos e negativos, as medidas amenizadoras desses impactos e suas formas de acompanhamento e monitoramento (http://www.fatma.sc.gov.br/servico/licenciamento.htm).

EXPORTAÇÃO (FOB) – Valor das vendas e outras remessas de bens e serviços de propriedade de residentes no país para o exterior, registrado na Balança Comercial do Balanço de Pagamentos. FOB (free on board) (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO – Valor total dos investimentos brutos (sem deduzir o uso devido à depreciação e obsolescência) em capital fixo (maquinas e equipamentos, estruturas e edificações, rebanhos e culturas permanentes) realizadas pelas empresas públicas e privadas realizadas no ano equivale ao aumento bruto da capacidade produtiva do País (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – “Conjunto de regulamentos jurídicos especificamente dirigidos as atividades que afetam a qualidade do meio ambiente” (SHANE apud INTERIM MEKONG COMMITTEE,1982 apud FEEMA,1992).

NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO (NFSP) – Déficit (+) ou superavit (-) que se deriva da variação líquida da dívida pública em um determinado período de tempo descontando-se os empréstimos concedidos ao setor privado. O conceito nominal é o mais amplo incluindo todas as receitas e despesas. O conceito operacional exclui a correção monetária e cambial sobre a dívida pública, mas inclui as despesas com o pagamento de juros reais das dívidas interna e externa. O conceito primário exclui receitas e despesas financeiras, ou seja, com juros nominais (juros reais + correção monetária e cambial). Portanto, NFSP primária + juros reais + correção monetária e cambial = NFSP operacional + correção monetária e cambial = NFSP nominal (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

NÚCLEO – IPCA – O núcleo da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é a média ponderada da variação dos preços dos 512 produtos considerados no cálculo do IPCA, sendo a ponderação de cada produto dada pelo desvio da série histórica em relação a tendência comum (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

PARTICIPAÇÃO – Prática difundida e sem conotação ideológica, indicando a associação entre a sociedade civil, Estado e população na administração pública. Pode incluir ainda iniciativa provada (F. DE SÃO PAULO, 26.05.96).

POPULAÇÃO RESIDENTE – A população total é classificada em população residente (ou população de direito) e população presente (ou população de fato). O primeiro conceito corresponde às pessoas moradoras no domicílio, mesmo que ausentes na data das pesquisas, e o segundo se refere às pessoas presentes (moradoras ou não) no domicílio (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

POUPANÇA – RENDIMENTO – 1º DIA ÚTIL (%) – A remuneração das cadernetas de poupança é calculada segundo a Taxa de juros de Referência (TR) mais 0,5%. Por sua vez, a TR é calculada segundo a remuneração média mensal, líquida de impostos, dos depósitos a prazo fixo captados nas agências dos bancos comerciais, bancos de investimento ou de títulos públicos, de acordo com metodologia fixada pelo Conselho Monetário Nacional (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

RELAÇÃO CÂMBIO EFETIVO/SALÁRIO – ÍNDICE – Índice calculado a partir dos salários médios nominais (FIESP), taxa de câmbio real (R$) / dólar americano (US$) – média mensal – venda (Banco Central), taxas de câmbio de 10 países selecionados / dólar americano (US$) – média mensal (FMI) e da ponderação de 10 países selecionados na pauta de exportações brasileiras (Secex) (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

RELAÇÃO DÓLAR/SALÁRIO – ÍNDICE – Índice calculado a partir da taxa de câmbio real (R$) / dólar americano (US$) – média mensal – venda (Banco Central) e dos salários médios nominais (FIESP) (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE – RIMA – O RIMA deverá conter as conclusões do estudo, demonstrando em linguagem acessível à toda a comunidade todas as vantagens e desvantagens, ambientais, sociais e econômicas. Deve-se valer de quadros, tabelas, audiovisuais e simulações que facilitem a sua compreensão. Como norma, ficarão à disposição das pessoas interessadas, tanto na Biblioteca da Fatma, quanto na Biblioteca Pública da região (http://www.fatma.sc.gov.br/servico/licenciamento.htm).

RESERVAS INTERNACIONAIS (CONCEITO: LIQUIDEZ) – Todos os ativos que possam ser considerados disponíveis pelas autoridades monetárias para o pagamento de qualquer dívida ou aquisição de direitos junto a não-residentes no país. As reservas internacionais podem ser contabilizadas segundo o conceito de liquidez internacional, que inclui os créditos a receber em um futuro imediato; ou no conceito de disponibilidade imediata ou caixa, que considera os recursos disponíveis no momento (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

SALÁRIO MÍNIMO NOMINAL – Menor remuneração permitida por lei para trabalhadores de um país ou de um ramo de atividade econômica. No Brasil, o salário mínimo é fixado a cada dia 1º de maio pelo Governo Federal e é obrigatório para todos os assalariados, urbanos e rurais (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

SALÁRIO MÍNIMO REAL – Série em reais (R$) a preços do último mês elaborada pelo IPEA. A partir de março de 1979, salário mínimo nominal é deflacionado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, e, para períodos anteriores, o deflator utilizado é o Índice do Custo de Vida (ICV-RJ) da FGV (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

TAXA DE CÂMBIO – EFETIVA REAL – INPC – EXPORTAÇÕES – MANUFATURADOS – ÍNDICE – Calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC – série expurgada) e dos Índices de Preços ao Consumidor (IPCs) dos 16 mais importantes parceiros comerciais do Brasil da série nominal de taxa de câmbio (R$ / US$), ponderada pela participação de cada parceiro na pauta das exportações brasileiras de manufaturados em 2001 (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

TAXA DE INVESTIMENTO – FBCF/PIB (%) – Relação entre a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e o PIB a preços correntes. A FBCF refere-se aos acréscimos ao estoque de capital fixo realizados a cada ano, visando ao aumento da capacidade produtiva do país. A taxa de investimento trimestral a preços constantes é calculado mantendo fixos os preços utilizados no cálculo do PIB e FBCF (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

TRANSAÇÕES CORRENTES – SALDO – Conta do Balanço de Pagamentos constituída da Balança Comercial, Balança de Serviços e das Transferências Unilaterais. O resultado dessas três contas é o superávit/déficit das Transações Correntes. A Balança de Serviços registra as receitas e despesas de diversos tipos de transação, destacando-se os transportes, os seguros, as viagens internacionais, os royalties, a assistência técnica, os lucros e os juros da dívida externa. As Transferências Unilaterais (ou donativos) compreendem os pagamentos e recebimentos sem contrapartida de serviços, tais como doações, remessas de imigrantes etc (http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/Dicionario.htm).

ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA – Área onde o país detém o privilégio da exclusividade para exploração econômica dos recursos naturais (Almanaque Brasil Sócioambiental).